João Figueiredo

João Baptista de Oliveira Figueiredo (Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 1918 — Rio de Janeiro, 24 de dezembro de 1999) foi um geógrafo, político e militar brasileiro, tendo sido 30º Presidente do Brasil de 1979 a 1985 e o último presidente do período da ditadura militar.

Nascido na Rua Sá Freire no bairro Imperial de São Cristóvão no Rio de Janeiro era filho do General Euclides Figueiredo, comandante da Revolução Constitucionalista de 19322 , Figueiredo estudou no Colégio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar de Realengo, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e na Escola Superior de Guerra. Ingressou na carreira política ao ser nomeado Secretário Geral do Conselho de Segurança Nacional do governo do Presidente Jânio Quadros e, em 1964, foi integrante do movimento que culminou com o Golpe militar de 1964, que depôs o então presidente João Goulart, e deu início ao Regime Militar no Brasil. Comandou e chefiou várias companhias militares durante os primórdios do Regime Militar, como a agência do Serviço Nacional de Informações (SNI) no Rio de Janeiro de 1964 a 1966, exerceu o comando da Força Pública de São Paulo de 1966 a 1967, do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas de 1967 a 1969 e foi Chefe do Estado-maior do 3º Exército em 1969.

Apontado pelo Presidente Ernesto Geisel, concorreu para presidente na eleição de 1978 pelo Aliança Renovadora Nacional (ARENA), na chapa com Aureliano Chaves para Vice-presidente.

Seus adversários eram Gal. Euler Bentes Monteiro para presidente na chapa com Paulo Brossard, ambos do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Foi eleito pelo Colégio eleitoral com 355 votos (61,1%), contra 226 dados a Monteiro (38,9%). Em sua posse, pronunciou a famosa frase em que dizia que faria "deste país uma democracia".

Seu mandato foi marcado pela continuação da abertura política iniciada no governo Geisel, e pouco após assumir, houve a concessão de uma anistia ampla geral e irrestrita aos políticos cassados com base em atos institucionais. Em 1980, extinguiu-se o bipartidarismo instaurado. A partir disto, foi criado o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) como sucessor do MDB, e o Partido Democrático Social (PDS) como sucessor do ARENA, além de outros novos partidos; Figueiredo, assim, virou filiado ao PDS. A 22 de Setembro de 1981 foi agraciado com o Grande-Colar da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada de Portugal. Em 1982, engendrou-se uma reforma eleitoral para assegurar à situação maioria nas eleições de 1982 nas quais se defrontariam os governistas do PDS e quatro legendas de oposição. Contudo, durante o seu governo ocorreram vários atentados terroristas, atribuídos a setores da direita e militares da linha dura. Sua gestão ficou marcada pela grave crise econômica que assolou o mundo, com as altas taxas de juros internacionais, pelo segundo choque do petróleo em 1979, a disparada da inflação, que passou de 45% ao mês para 230% ao longo de seis anos, e com a dívida externa crescente no Brasil, que pela primeira vez rompeu a marca dos 100 bilhões de dólares, o que levou o governo a recorrer ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em 1982. Neste ano, houve a criação do estado de Rondônia.

Em 1983, têm início as campanhas das Diretas Já, que acabaram rejeitadas no Congresso Nacional. Entretanto, o governo Figueiredo promoveu a primeira eleição civil brasileira desde 1964, que decretava o fim do Regime Militar. Figueiredo apoiava o candidato do PDS, Paulo Maluf, que acabou sendo derrotado pelo candidato oposicionista Tancredo Neves. Como Tancredo veio a falecer antes de assumir a presidência, o Vice-presidente José Sarney, antigo membro do PDS, assume o poder. Figueiredo recusou-se entregar sua faixa presidencial a Sarney na cerimônia de posse em 1985, pois o considerava um "impostor", vice de um presidente que nunca havia assumido.3 Foi o presidente que, até sua despedida, governou por mais tempo, depois de Getúlio Vargas. O ex-presidente faleceu no Rio de Janeiro, em 24 de dezembro de 1999 com insuficiências renal e cardíaca. Encontra-se sepultado no Cemitério do Caju no Rio de Janeiro.

Vida antes da presidência:.

Aos onze anos de idade João Figueiredo iniciou sua carreira militar obtendo o primeiro lugar no concurso para o Colégio Militar de Porto Alegre transferindo-se a seguir para o Colégio Militar do Rio de Janeiro ingressando por fim na Escola Militar do Realengo onde optou pela Cavalaria. Aos quarenta anos trabalhou ao lado de Golbery do Couto e Silva no Estado-Maior do Exército e durante o curto governo de Jânio Quadros chefiou o Serviço Federal de Informações e foi secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional. Iniciado o Regime Militar de 1964 foi lotado na agência fluminense do Serviço Nacional de Informações. Em 1969 foi promovido a General de Brigada e comandou o Estado-Maior do III Exército pouco antes de ser nomeado chefe do Gabinete Militar no governo Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). Com a posse de Ernesto Geisel foi nomeado ministro-chefe do SNI, cargo do qual se afastou para se candidatar a Presidência da República.

Viveu no exílio na Argentina entre 1932 e 1934 pois seu pai comandara a Revolução Constitucionalista de 1932, no Vale do Paraíba no estado de São Paulo.

Casou-se com Dulce Figueiredo (Dulce Maria de Guimarães Castro) em 1942.

A 27 de Julho de 1972 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis e a 26 de Julho de 1973 com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.4

Presidência da República:.

Apontado pelo presidente Ernesto Geisel como seu sucessor em 31 de dezembro de 1977, Figueiredo foi eleito Presidente da República pelo Colégio Eleitoral em 15 de outubro de 1978 como candidato da ARENA pelo escore de 355 votos contra 266 dados ao General Euler Bentes Monteiro do MDB. Vitorioso, prometeu a "mão estendida em conciliação" jurando fazer "deste país uma democracia". A 28 de Dezembro desse mesmo ano, foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.5

No plano político concedeu anistia ampla geral e irrestrita aos políticos cassados com base em atos institucionais, permitindo o retorno ao Brasil dos exilados pelo Regime Militar. Logo após extinguiu o bipartidarismo e engendrou uma reforma eleitoral para assegurar à situação maioria nas eleições de 1982 onde se defrontariam os governistas do PDS e quatro legendas de oposição. Apurados os votos os adversários do regime obtiveram dez governos estaduais sendo nove do PMDB e um do PDT num equilíbrio inédito de forças desde 1965.

Embora tenha conquistado doze governos estaduais e tenha eleito a maior bancada no Senado Federal e na Câmara dos Deputados e conseguido o maior número de prefeitos e vereadores, a vitória do governo se deu em face de um conjunto de regras eleitorais talhadas para favorecer o pedessismo: proibição de coligações partidárias (forçando a incorporação do PP ao PMDB), voto vinculado (o eleitor só poderia votar em candidatos de um mesmo partido) e as sublegendas (nas eleições para senador e prefeito cada partido poderia lançar até três nomes). Ademais os eleitores das capitais dos estados e de municípios considerados áreas de segurança nacional e estâncias hidrominerais não puderam eleger seus prefeitos, o que só ocorreria em 1985. Também os eleitores de Rondônia ficaram privados de eleger seu governador pelo voto direto, situação remediada apenas em 1986.

Após as eleições o governo ensaiou em maio de 1983 uma tênue aliança com os parlamentares do PTB para reaver a maioria na Câmara, entretanto uma série de fissuras na bancada governista fez com que o Congresso Nacional rejeitasse em outubro o decreto 2.045 numa atitude inédita desde o início do regime militar. No mês seguinte o PT realizou em São Paulo a primeira manifestação em favor das eleições diretas para presidente. No início do ano seguinte houve em todo o país uma intensa mobilização popular em favor do tema num movimento denominado Diretas Já.

Economia:.

Como presidente, discursou de forma marcante na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, criticando os altos juros impostos pelos países desenvolvidos.

Sua gestão ficou marcada pela grave crise econômica que assolou o Brasil e o mundo, com as altas taxas de juros internacionais, pelo segundo choque do petróleo em 1979, a disparada da inflação que passou de 45% ao mês para 230% ao longo de seis anos, e com a dívida externa crescente no Brasil que pela primeira vez rompeu a marca dos 100 bilhões de dólares, o que levou o governo a recorrer ao Fundo Monetário Internacional em 1982.

No entanto, em seu último ano de governo o país havia conseguido sair da recessão e o Produto Interno Bruto (PIB) atingido um crescimento superior a 7%. As contas externas também encontraram relativo equilíbrio ao final de seu governo, com uma explosão das exportações e aumento da independência nacional do mercado externo, especialmente na área do petróleo.

Implementou, também, o programa de incentivo à agricultura, que tinha como slogan "Plante que o João garante". Esse programa foi criado por Antônio Delfim Netto, então Ministro do Planejamento, e seu vice José Flávio Pécora. Muitos pequenos agricultores quebraram por causa dos incentivos, que visavam modernizar a agricultura brasileira.

A agricultura, porém, foi realmente modernizada, e o programa é grande responsável pelo Brasil, atualmente, ser um dos maiores e melhores exportadores agrícolas do mundo. O preço dos alimentos como feijão, arroz etc, (alimentos básicos) baixou consideravelmente, antes muito caros para a população mais humilde.

Aconteceu em 1981, uma grande seca no Nordeste do Brasil, acontecendo saques a armazéns pelos flagelados, e foram criadas frentes de trabalho para gerar renda para as vítimas da seca.

Também foi autor do maior programa de habitação da história do Brasil, construindo quase 3 milhões de casas populares - mais do que a soma de toda a história do BNH (Banco Nacional de Habitação, que posteriormente foi incorporado à caixa econômica) implantada pelo então Ministro do Interior Mario Andreazza.

A 22 de Setembro de 1981 foi agraciado com o Grande-Colar da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada.