Presidentes do Brasil (1891-1894)

Floriano Peixoto

Floriano Vieira Peixoto (Maceió, 30 de abril de 1839 — Barra Mansa, 29 de junho de 18951 ) foi um militar e político brasileiro. Primeiro vice-presidente e segundo presidente do Brasil, presidiu o Brasil de 23 de novembro de 1891 a 15 de novembro de 1894, no período da República Velha. Foi denominado "Marechal de Ferro"e "Consolidador da República".

Origem e carreira político-militar:

Nascido em Ipioca, distrito da cidade de Maceió (Alagoas) numa família pobre de recursos, mas ilustre e ativa na política: seu avô materno, Inácio Accioli de Vasconcellos, foi revolucionário em 1817. Foi criado pelo padrinho e tio, coronel José Vieira de Araújo Peixoto4 . Floriano Vieira Peixoto foi matriculado numa escola primária em Maceió (Alagoas) e aos dezesseis anos foi para o Rio de Janeiro, matriculado no Colégio São Pedro de Alcântara.

Assentado praça em 1857, ingressou na Escola Militar em 1861. Em 1863 recebeu a patente de primeiro-tenente, seguindo sua carreira militar. Floriano era formado em Ciências Físicas e Matemáticas.

Floriano ocupava posições inferiores no exército até a Guerra do Paraguai, quando chegou ao posto de tenente-coronel. Ingressou na política como presidente da província de Mato Grosso, passando alguns anos como ajudante-geral do exército.

No dia da Proclamação da República, encarregado da segurança do ministério do Visconde de Ouro Preto, Floriano se recusou a atacar os revoltosos e assim justificou sua insubordinação, respondendo ao Visconde de Ouro Preto:

"Sim, mas lá (no Paraguai) tínhamos em frente inimigos e aqui somos todos brasileiros!

— Floriano Peixoto"

Em seguida, aderindo ao movimento republicano, Floriano Peixoto deu voz de prisão ao chefe de governo, Visconde de Ouro Preto.

Após a Proclamação da República, assumiu a vice-presidência de Deodoro da Fonseca durante o Governo Provisório, sendo depois eleito vice-presidente constitucional e assumiu a presidência da república em 23 de novembro de 1891, com a renúncia do marechal Deodoro. O êxito dos planos de Deodoro dependia da unidade das Forças Armadas o que não ocorria na gestão anterior.

Presidência da República:

O marechal Floriano encarnava uma visão da República não identificada com as forças econômicas dominantes. Pensava construir um governo estável, centralizado, vagamente nacionalista, baseado sobretudo no exército e na mocidade das escolas civis e militares. Essa visão chocava-se com a da chamada "República dos Fazendeiros", liberal e descentralizada, que via com suspeitas o reforço do Exército e as manifestações da população urbana do Rio de Janeiro. Mas, ao contrário do que se poderia prever, houve na presidência de Floriano um acordo tácito entre o presidente e o PRP. As razões básicas para isso foram os riscos, alguns reais, outros imaginários, que corria o regime republicano. A elite política de São Paulo via na figura de Floriano a possibilidade mais segura de garantir a sobrevivência da República, a partir do poder central. Floriano, por sua vez, percebia que sem o PRP não teria base política para governar. Seu governo teve grande oposição de setores conservadores, como a publicação do Manifesto dos 13 generais. A alcunha de "Marechal de Ferro" devia-se à sua atuação enérgica e ditatorial, pois agiu com determinação ao debelar as sucessivas rebeliões que marcaram os primeiros anos da República do Brasil. Recebeu também o título de "Consolidador da República".

Entre as revoltas ocorridas durante seu período, destacam-se duas Revoltas da Armada no Rio de Janeiro, chefiadas pelo almirante Saldanha da Gama, e a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul . A vitória de Floriano sobre essa segunda revolta gerou a ainda controversa mudança de nome da cidade de Nossa Senhora do Desterro, para Florianópolis ("Cidade Floriana") em Santa Catarina.

Em seu governo determinou a reabertura do Congresso e, entre outras medidas econômicas em decorrência dos efeitos causados pela crise financeira gerada pelo estouro da bolha financeira do Encilhamento, o controle sobre o preço dos gêneros alimentícios de primeira necessidade e os aluguéis.

Apesar da constituição versar no art. 4 novas eleições quando o presidente renunciasse antes de dois anos, Floriano permaneceu em seu cargo, alegando que a própria constituição abria uma exceção, ao determinar que a exigência só se aplicava a presidentes eleitos diretamente pelo povo, assumindo assim o papel de consolidador da República.

Entre o final de 1891 e 15 de novembro de 1894, o governo de Floriano Peixoto foi inconstitucional, pois estava a presidência da República sendo exercida pelo vice-presidente sem que tivessem acontecido novas eleições presidenciais, como exigia a Constituição.

Floriano Peixoto entregou o poder em 15 de novembro de 1894 a Prudente de Morais, falecendo um ano depois, em sua fazenda. Deixou um testamento político, no qual diz que "Consolidador da República" foram, na verdade, as diversas forças que fizeram a República.

Início da ditadura:

Consta que Floriano Peixoto lançou uma ditadura de salvação nacional. Seu governo era de orientação nacionalista e centralizadora. Demitiu todos os governadores que apoiaram Deodoro da Fonseca. Na chamada Segunda Revolta da Armada agiu de forma contundente, vencendo-a de maneira implacável, ao contrário de Deodoro .

Em abril de 1892 decretou estado de sítio, após manifestações e divulgação de manifestos na Capital Federal. Prendeu opositores e desterrou outros para a Amazônia. Quando Rui Barbosa ingressou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal em favor dos detidos, Floriano Peixoto ameaçou os ministros da Suprema Corte: "Se os juízes concederem habeas corpus aos políticos, eu não sei quem amanhã lhes dará o habeas corpus de que, por sua vez, necessitarão". O STF negou o habeas corpus por dez votos a um. (fonte: Marco Antônio Villa, "A história das constituições brasileiras", p. 133).

A segunda Revolta da Armada:

Aconteceu em 1893, desta vez contra o presidente, marechal Floriano Peixoto. Esta também foi chefiada pelo almirante Custódio de Melo, depois substituído pelo almirante Saldanha da Gama. Floriano não cedeu às ameaças; assim, o almirante ordena o bombardeio da capital brasileira. No ano seguinte Floriano e o exército brasileiro obtiveram apoio da marinha de guerra norte-americana no rompimento do bloqueio naval imposto pela marinha brasileira. Assim, o movimento desencadeado pela marinha de guerra brasileira no Rio de Janeiro terminou em 1894, com a derrota e fuga dos revoltosos para Buenos Aires.

Marechal de Ferro:

Floriano Peixoto, em seus três anos de governo como presidente, enfrentou a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul, iniciada em fevereiro de 1893. Ao atacá-la, apoiou Júlio Prates de Castilhos . O apelido de "Marechal de Ferro" se popularizou devido à força com que o presidente suprimiu tanto a "Revolução" Federalista, que ocorreu na cidade de Desterro (atual Florianópolis), como a Segunda Revolta da Armada.

O culto à personalidade de Floriano – o florianismo – foi o precursor dos demais "ismos" da política do Brasil: o getulismo, o ademarismo, o janismo, o brizolismo, o malufismo e o lulismo.

Representações na cultura:

Floriano Peixoto já foi retratado como personagem no cinema e na televisão, interpretado por Cláudio Cavalcanti na minissérie "República" (1989) e Othon Bastos no filme "Policarpo Quaresma, Herói do Brasil" (1998). Também teve sua efígie impressa nas notas de Cr$ 100 (cem cruzeiros) colocadas em circulação no Brasil entre 1970 e 1980.

A cidade de Desterro foi renomeada para fazer uma homenagem a Floriano Peixoto, virando Florianópolis.