segunda-feira, 22 de abril de 2013

Presidentes do Brasil ( 1889-1891)


Deodoro da Fonseca



O militar e político brasileiro marechal Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente brasileiro, assim como o responsável por proclamar a República Brasileira no ano de 1889. Seu prestígio o colocou a frente das forças republicanas e antiescravistas, que culminaram com a queda do Império.
No dia 5 de agosto de 1827 nascia Manuel Deodoro da Fonseca na Cidade de Alagoas, hoje chamada de Marechal Deodoro. Filho de Manoel Mendes da Fonseca ingressou na Escola Militar do Rio de Janeiro em 1843 onde completou o curso de Artilharia em 1847. No ano seguinte, 1848, com apenas 21 anos, já integrava as tropas das forças armadas brasileiras no combate a Revolta Praieira que ocorria em Pernambuco. Mais tarde, participa da Guerra da Cisplatina e também da Guerra do Paraguai, sua conduta no campo de batalha e a determinação e afinco que o militar apresentava o tornava diferenciado dos demais, ganhando então prestígio e reconhecimento.
Já em 1868 chegou ao posto de coronel, sendo promovido logo mais, em 1874, ao posto de Brigadeiro e finalmente tornando-se Marechal no ano de 1884. No ano seguinte, 1885, é nomeado chefe de armas da província do Rio Grande do Sul, na qual se tornaria o presidente no mesmo ano.
Em 1886, Deodoro da Fonseca  vai para o Rio de Janeiro, onde assume a liderança da facção do Exército que defendia a abolição da escravatura no Brasil. Então estabelecido no Rio de Janeiro, preside o recente Clube Militar, que engrossava a questão militar no cenário contra a monarquia e defensora do republicanismo, no período de 1887 até 1889. Muito prestigiado, os integrantes do movimento que planejava depor o imperador brasileiro Dom Pedro II o escolhem para ser o líder do processo. A aceitação do militar era praticamente unânime. Desta forma, no dia 15 de novembro de 1889 o Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República Brasileira, depondo o imperador Dom Pedro II e assumindo o governo provisório republicano.
Deodoro da Fonseca nomeia então para ministros de seu governo republicanos que eram historicamente renomados e liberais da monarquia. Mas com o passar do tempo todo o apoio que o Marechal recebera durante anos passou a desmoronar. A conduta do militar à frente do governo brasileiro causou insatisfação em muitos dos seus seguidores que esperavam outros rumos para o Brasil republicano. Como presidente provisório acabou entrando em conflito com as lideranças civis, também resistiu à convocação da Assembléia Constituinte. Sua eleição como presidente não mais em caráter provisório só foi garantida porque os militares exerceram grande pressão sobre o Congresso, que o elegeu de forma indireta em 1891.
Como presidente eleito continuou causando incômodo com suas atitudes no poder. Entretanto, marcou seu governo pela promulgação de avanços na constituição brasileira. Ainda em 1890, época do governo provisório, criou o Código Penal brasileiro e reformou o Código Comercial. Em 1891 promulgou então a primeira Constituição Republicana do Brasil, dando passos de inspiração liberal e com um caráter muito próximo da norte americana. Colocou ponto final em elementos constitucionais típicos do período monárquico como Poder Moderador, Senado Vitalício e união entre Igreja e Estado. Instituindo também o casamento civil e a laicização dos cemitérios.
Seu governo perderia completamente as forças quando resolve extinguir o Congresso no dia 3 de novembro de 1891, provocando uma reação violenta. Na tentativa de derrotar a oposição, elabora um golpe de Estado. Mas não tinha mais o apoio de outrora, o próprio exército já não lhe dava mais sustentação e enfrenta a resistência liderada pelo vice-presidente, o marechal Floriano Peixoto. Sem ter como se sustentar, renuncia no dia 23 de novembro de 1891.
Depois de deixar a presidência, o marechal Deodoro da Fonseca continuou morando no Rio de Janeiro e ficou enfermo. Antes de morrer o ex-presidente pediu para ser enterrado em trajes civis, mas seu desejo não foi atendido. No dia 23 de agosto de 1892 Deodoro da Fonseca faleceu em decorrência de uma dispnéia (dificuldade respiratória) e seu enterro foi tomado por pompas e honras militares.
Deodoro se tornou o grande ícone da Proclamação da República, já teve o rosto estampado em notas das moedas brasileiras, recebeu vários monumentos em sua homenagem e foi representado algumas vezes no cinema e na televisão.

Governo de Deodoro da Fonseca
O Marechal Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil após a Proclamação da República de 15 de novembro de 1889.
Com o governo republicano, os militares pretendiam instaurar um modelo político hierárquico que estabelecesse a ordem no país. Deodoro da Fonseca já mantinha essa rigidez militar quando era Ministro da Guerra durante a Guerra do Paraguai, no governo de D. Pedro II.
Ele foi responsável pelo rompimento com a monarquia ao dissociar o Estado da Igreja, renovar os cargos políticos e, inclusive, reformular o Código Penal. Criou o registro civil de nascimento e casamento, que antes ficava a cargo da Igreja.
Seu ministério era composto por antigos liberais e adeptos do republicanismo. Eram eles:
Campos Sales: Ministro da Justiça;
Eduardo Wandenkolk: Ministro da Marinha;
Benjamin Constant: Ministro da Guerra e Instrução Pública, Correios e Telégrafos;
Quintino Bocaiúva: Ministro de Negociações Estrangeiras;
Aristides Lobo: Ministro do Interior;
Demétrio Nunes Ribeiro: Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas;
Rui Barbosa: Ministro da Fazenda.
Apesar das grandes mudanças em relação ao regime monárquico, Deodoro da Fonseca não dispunha de muita habilidade para negociações políticas pela vivência militar que lhe dava caráter autoritário e, em certos momentos, até subserviente.
Reconhecido como grande intelectual, Rui Barbosa era a aposta do marechal para que a economia do país alavancasse com a crise pós-monarquia. Porém, ele era inexperiente e acabou comprometendo a economia nacional com uma política monetária que ficou conhecida como ‘encilhamento’. Assim, os bancos tinham liberdade para emitir papel-moeda e conceder empréstimos.
Com isso, houve um imenso acúmulo especulativo das reservas, ou seja, eles não conseguiam controlar o quanto o país estava gastando e investindo no caixa. Os preços dos alimentos elevaram e logo toda a população começou a criticar o governo de Deodoro da Fonseca.
Mesmo assim, o marechal convocou uma Assembleia Constituinte em fevereiro de 1891 para legitimar seu cargo na presidência do país. Com uma nova Constituição, ele dividiu a República nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e concedeu voto universal aos homens maiores de 21 anos. Entretanto, as mulheres, padres, soldados e analfabetos não podiam ir às urnas.
Naquela época, o país passava por uma crise econômica e a natureza autoritária de Deodoro da Fonseca só piorou suas relações com o Congresso. Em novembro de 1891, ele decretou estado de sítio e entrou em conflito com os membros da Assembleia.
Opositores brotavam de todos os lados: em Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul, os cafeicultores estavam insatisfeitos com as políticas públicas do marechal; os cafeicultores, que estavam sendo representados na Assembleia, entraram em conflito com o presidente; e alguns
operários e trabalhadores mostraram sua revolta com a economia do país organizando uma greve na Estrada de Ferro da Central do Brasil.
Em 23 de novembro de 1891, o presidente Marechal Deodoro da Fonseca renunciou ao cargo após a ameaça do almirante da Marinha Custódio de Melo de bombardear a Baía de Guanabara.

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