O Dia da Pátria (também chamado Dia da Independência do Brasil ou Sete de Setembro) é um feriado
nacional brasileiro celebrado no dia 7 de setembro de cada ano. A data comemora aDeclaração de Independência do Brasil do Império Português no
dia 7 de setembro de 1822.
Origem
Em 1808, tropas francesas
comandadas pelo imperador Napoleão Bonaparte invadiram
Portugal como forma de retaliação ao país ibérico por sua recusa em participar
do embargo comercial contra o Reino Unido. Fugindo da perseguição, a família real portuguesa transferiu
a corte portuguesa de Lisboa para
o Rio de Janeiro, então
capital do Brasil Colônia. Em 1815, o príncipe regente D. João VI criou o Reino Unido de
Portugal, Brasil e Algarves, elevando o Brasil à condição de reino subordinado a Portugal, aumentando as
independências administrativas da colônia.
Em 1820, uma revolução política irrompeu
em Portugal, forçando o retorno da família real. O herdeiro de D. João VI, o
príncipe D. Pedro de Alcântara,
permaneceu no Brasil. Em 1821, a Assembléia Legislativa portuguesa determinou
que o Brasil retornasse à sua condição anterior de subordinação, assim como o
retorno imediato do príncipe herdeiro do trono português. D. Pedro,
influenciado pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro se recusou a retornar em 9
de janeiro de 1822, na data que ficaria conhecida como Dia do Fico.
Em 3 de junho de 1822, dom
Pedro convocou a primeira Assembléia Constituinte brasileira.Em 1º de agosto, declarou inimigas as tropas
portuguesas que desembarcassem no Brasil e, dias depois, assinou o Manifesto às
Nações Amigas, justificando o rompimento das relações com a corte de Lisboa e
garantindo a independência do país, como reino irmão de Portugal.
Em 2 de setembro de 1822, um
novo decreto com as exigências portuguesas chegou ao Rio de Janeiro, enquanto
D. Pedro estava em viagem a São Paulo. Sua esposa, a princesa Maria Leopoldina,
atuando como princesa regente, se encontrou com o Conselho de Ministros e
decidiu enviar ao marido uma carta aconselhando-o a declarar a independência do
Brasil. A carta chegou a D. Pedro no dia 7 de setembro. No mesmo dia, em cena
famosa às margens do Riacho Ipiranga, ele
declarou a independência do Brasil, pondo fim aos 322 anos do domínio colonial
exercido por Portugal. De acordo com o pesquisador Laurentino Gomes, autor de livro sobre o evento, D. Pedro
"não conseguiu esperar a chegada a São Paulo, onde poderia
anunciar a decisão".[2] Gomes acrescenta que ele "era um homem
temerário em suas decisões mas tinha o perfil do líder que o Brasil precisava
na época, pois não havia tempo para se pensar.
Um mês depois, em 12 de
outubro de 1822, dom Pedro foi aclamado imperador e, em 1º de dezembro, coroado
pelo bispo do Rio de Janeiro, recebendo o título de Dom Pedro I.As províncias da Bahia,
doMaranhão e do Pará, que tinham juntas governantes de maioria portuguesa, só
reconheceram a independência em 1823, depois de muitos conflitos entre a
população local e os soldados portugueses.
No início de 1823, houve
eleições para a Assembléia Constituinte que elaboraria e aprovaria a Carta
constitucional do Império do Brasil, mas, em
virtude de divergências com dom Pedro, a Assembléia logo foi fechada. A 1ª
Constituição brasileira foi, então, elaborada pelo Conselho de Ministros e
outorgada pelo imperador em 25 de março de 1824. Com a Constituição em
vigor, a separação entre a colônia e a metrópole foi finalmente concretizada. Mesmo
assim, a independência só é reconhecida por Portugal em 1825, com a assinatura
do Tratado de Paz e Aliança entre Portugal e Brasil, por D. João VI.
Legislação
A lei federal número 662,
publicada em 6 de abril de 1949, tornou o Dia da Pátria um feriado nacional pago
A lei federal número 5.571,
publicada em 28 de novembro de 1969, estabeleceu o protocolo para as
comemorações do Dia da Pátria.
Comemorações
No Brasil
O Dia da Pátria é marcado por
desfiles patrióticos na maioria das cidades brasileiras. O mais famoso deles
ocorre em Brasília, na Esplanada dos Ministérios,
sob a presença do Presidente da República.
Cerca de 30 mil pessoas assistem ao evento, que custa cerca de um milhão de reais.
Desfiles similares ocorrem em todas as capitais estaduais,
sob a presença dos respectivos governadores, e em várias cidades em todo o
país.
No exterior
Em Nova Iorque, o evento Brazilian Day ocorre todos os anos em 7 de setembro para
celebrar o Dia da Pátria. O ponto central do evento é um show que já
contou com a participação de diversos artistas famosos, tais como Daniela Mercury, Ivete Sangalo, Chitãozinho & Xororó, Skank, Sandy & Junior, Cláudia Leitte e Banda Calypso. Em 2008, o evento reuniu cerca de um milhão e
meio de espectadores, de acordo com estimativas da polícia local.[8] A Rede Globopatrocina o evento e o transmite ao vivo para o
Brasil e mais de 115 países através da Globo Internacional. Em
2009, o Brazilian Day se expandiu para outras cidades, como Toronto, Tóquio, Londres e Luanda.
Eventos similares ocorrem em Deerfield Beach, Flórida, San Diego e Los Angeles, Califórnia.
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